Agentes, produtores culturais, artistas e militantes se reúnem em repúdio à decisão da suspensão de editais de produtores e criadores negros em SP!

Posted on Junho 3, 2013

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ednegros

Ana Fonseca

Produtores culturais, agentes, artistas, criadores e militantes se reunirão hoje, dia 03/06, as 19hs na sede da FUNARTE (Al. Northmann, 1058 – Campos Elíseos – SP), em repúdio à decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que suspendeu os editais para criadores e produtores negros.

ENTENDA O CASO

Os editais lançados pelo Ministério da Cultura no final do ano passado, de apoio a criadores, produtores e pesquisadores negros, foram suspensos por decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão.

Na decisão, com data da última segunda-feira (20/05), o juiz considerou que o Ministério  “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” dos editais e determinou “a imediata sustação de todo e qualquer ato de execução dos concursos que estejam relacionados” a eles.

A decisão da Justiça do Maranhão provocou a indignação da ministra da Cultura Marta Suplicy, que a considerou “uma ação racista”. “Eu fiquei indignada com essa história de suspensão, porque não tem nenhum sentido. É uma ação racista”, afirmou a ministra, no programa de rádio “Bom dia, Ministro” da manhã desta quarta-feira (22).

O juiz, na sentença, enveredou pelo velho argumento de setores contrários às políticas de ação afirmativa e das cotas, consideradas constitucionais, em decisão unânime, também do ano passado, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o magistrado maranhense, a criação de editais para criadores e produtores negros “não pode servir de pretexto para a estruturação estatal de guetos culturais, que provoquem, por intermédio de ações com o timbre da exclusividade, o isolamento dos negros, colocando-os em compartimentos segregacionistas”.

A decisão aconteceu em resposta a uma ação popular de iniciativa do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho. “A investigação da cultura negra, objeto dos editais, está certa. A discriminação está no fato de só negros poderem concorrer ao edital. Todas as etnias deveriam poder participar. A Marta não sabe o que está falando”, afirmou Leonel, numa alusão a reação da ministra.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária Federal no Maranhão, que suspendeu os editais para produtores e criadores negros, é assustadora. Para a ministra, o posicionamento do juiz vem na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que se posicionou a favor das cotas raciais. O Ministério da Cultura irá recorrer.

“Nós temos que ter ações afirmativas no país para compensar as dificuldades e desigualdades que afetam diversas comunidades”, afirmou a ministra ao destacar que o MinC já fez editais destinados aos povos indígenas e que lançará agora com a Secretaria de Políticas para as Mulheres editais para as mulheres.

Os editais para negros foram criados após a constatação de que eram poucos projetos com a temática afrodescendentes aprovados pela Lei Rouanet e, as aprovadas, dificilmente conseguiam captação do patrocínio.

No começo tivemos poucas inscrições, o que levou o MinC a demandar suas regionais a fazer um trabalho nas comunidades negras. O MinC fez mais de 100 oficinas em diferentes partes do país para ajudar os criadores a elaborar projetos. Em São Paulo foram 22 e no Rio de Janeiro 20.

Foram inscritos 2827 projetos. “Agora estamos com um bom desafio de aumentar o edital para uma demanda constatada como reprimida”, comemorou a ministra.

MOBILIZAÇÃO E AGENDA

Organizadora do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, Jaqueline Fernandes, de Brasília, sofre com o mesmo problema: captar recursos na iniciativa privada. Segundo ela, o edital suspenso era o início de uma política para grupos que sofrem com a burocracia e a discriminação. “Sentimos na pele a diferença quando a gente chega para as empresas, públicas ou privadas, com temas negros e outros projetos. Mesmo com a melhor produção do mundo, se forem estes os temas (gênero e raça, principalmente), vão ser preteridos”, disse a diretora da Griô Produções.

Para o presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, da Bahia, a dificuldade de as empresas e dos editais universalistas distribuírem recursos para produtores negros é um reflexo do racismo das instituições. “Sé há um campo em que a contribuição dos afrodescendentes é fundamental e visível no Brasil é na cultura e no esporte, mas mesmo assim, como mostram os dados do Ministério da Cultura, por meio das políticas atuais, os recursos não chegam”, disse.

Na linha de frente da decisão judicial, a Fundação Cultural Palmares, reúne nesta quinta-feira (23) lideranças do movimento negro e os mais importantes produtores culturais negros para discutir a questão. De acordo com o presidente do órgão, Hilton Cobra, “nem com lupa” é possível encontrar projetos de incentivo à cultura negra patrocinados por empresas privadas no país, por isso a necessidade dos editais com recorte racial, que estão agora suspensos pela Justiça.

“É necessário que se saiba que há uma dificuldade nos mecanismos de captação que são excludentes e as empresas não querem vincular a marca delas à nossa cultura e arte negra”, completou Cobra. Ele também atuou por 25 anos como produtor cultural e cobra que a classe artística se manifeste. “Uma única pessoa não pode retroceder toda uma política”. (Agência Brasil).

Além do encontro de hoje, na sede da FUNARTE, está agendado outro encontro em Salvador. Fique ligad@ no dia e horário:

Salvador/BA

Data: 7 de junho de 2013
Horário: 19 horas.
Local: Biblioteca Pública do Estado da Bahia: Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador  – Bahia
Fontes:
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