Quanto vale um Sampler? – Por Helton Gomes*

Posted on Maio 25, 2011

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O Senado já aprovou e a Assembleia Legislativa do Rio também. Agora o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) vai enfrentar não uma, mas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs); uma em cada casa legislativa.

O órgão responsável por arrecadar o valor devido pelos direitos autorais e distribuí-los entre os autores vai ter que prestar conta a senadores e deputados federais fluminenses pelos últimos escândalos. O rolo que aconteceu foi que acusaram o ECAD de pagar R$ 127,8 mil pra um cidadão, tido como compositor. Quando foram falar com o fulano, descobriram que ele é motorista de ônibus e, segundo o próprio, além de não tocar nem gaita, nunca viu a cor da grana. Pode?

O buchicho surge num péssimo momento pro Ministério da Cultura, ao qual o ECAD é subordinado. Não bastasse ser acusada de travar o plano de renovação da legislação dos direitos autorais, a ministra Ana de Hollanda usou um dinheiro pra pagar hotel no Rio de Janeiro, cidade onde ela tem casa. Pra piorar a coisa, ela não quis devolver, pois alegou estar trabalhando durante as estadias.

Voltando à vaca fria, a justificativa para instalação da CPI no Senado foi do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que diz o seguinte: “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”.

E o rap com isso, mano? Simples (nem tanto): a não ser que o seu MC preferido cante todos aqueles versos que você já decorou, pintou na parede do quarto, mandou tatuar, enfim, a não ser que ele cante à capela, estará acompanhado de um DJ. E qual é o ofício do DJ? Segundo a visão defendida pelo ECAD, os arranhadores de disco são rearranjadores de composições de outras pessoas. Ou seja, a cada batida muito louca que o DJ pescou em uma loja de discos e resolveu samplear, tem que pingar algum na conta do ECAD. Isso a cada exibição. Se o show rolar num lugar pequeno, digamos uns25 m², são R$ 191,36. E mais: se alguém curtir a música de algum DJ e quiser tocá-la? Sem problemas. É só pagar a mesma “merreca” pro ECAD, pois pouco importa a nova composição que o DJ deu àqueles trechos, os direitos autorais continuam sendo, grosso modo, de quem as escreveu primeiro.

Mas nem tudo está perdido. Por causa disso, surgiu o conceito do DJ como turntablist, defendido pela International Turntablist Federation. O movimento considera, sim, o DJ como músico, que faz uso dos instrumentos competentes para criar timbres novos, únicos e sob a égide da legislação do direito autoral. Só falta quem manda se ligar nisso. Mas antes há muita coisa a ser resolvida na esfera do direito autoral. Hoje em dia, por exemplo, qualquer pessoa que reproduza qualquer conteúdo na internet é uma criminosa. Disquete, CD-Rom, pen-drive? Se a Federal estiver a fim de colocar a lei em prática e flagrar alguém portando um desses dispositivos armazenando alguma obra protegida pelo copyright, ferrou: é cana! Na França e na Espanha já tramitam leis para criminalizar o download. Felizmente, a patrulha por aqui não é tão rígida, senão esse texto praticamente não existiria, visto que ele foi todo sampleado. Aliás, sampleie sem moderação!

OBS: Se quiser calcular quanto você deve ao ECAD caso tenha promovido uma festinha com um som rolando, entre aqui e se descabele

http://www.ecad.org.br/CanaldoUsuario/ViewController/publico/simulacao.aspx

*Helton Gomes é jornalista e ‘humorista’ estilo ácido

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